sábado, 16 de agosto de 2008

os caminhos do Federalismo em Angola

Olhando para os programas dos partidos concorrentes às eleições de 5 de Setembro, três formações políticas defendem o federalismo como sistema de governo. Tratam-se do PRS, do PLD e do PDP-ANA.

A questão não é propriamente nova em Angola. Já nas eleições de 1992, o PRS, liderado por Eduardo Kwangana, fazia do federalismo o seu «cavalo de batalha», mas foi contrariado por algumas forças políticas, principalmente pelo partido no poder.

Dezasseis anos depois, o PRS volta a defender a mesma tese, agora seguido do PLD, liderado por Amália de Victória Pereira e pelo PDP-ANA, dirigido por Sidiangani Mbimbi.

Os defensores desta tese argumentam que nas condições concretas de Angola, o federalismo é o único sistema capaz de acabar com as assimetrias regionais e permitir o desenvolvimento integral do país.

O jornalista Mário Paiva, que já participou em vários processos eleitorais na região da SADC, como observador, entende que o federalismo não pode ser encarado como tabú, mas afirma que o assunto aconselha muita prudência para não afectar a unidade dos angolanos.

«O contexto histórico de Angola, enquanto nação independente, aconselha muita prudência na abordagem deste assunto. Mas é verdade que um país com a extensão geográfica de Angola, com um mosaico cultural muito diversificado e com diferentes níveis de desenvolvimento, aconselha que exista realmente um balanço em termos do poder, em termos de representação da população no sistema institucional. Penso que isto não deve ser encarado como tabu, é um assunto cujo debate deve ser chamado a sociedade em geral e deve ser aprofundado.»

Mário Paiva considera que o federalismo devia merecer uma abordagem mais aprofundada. Na sua opinião, o assunto não deve engajar apenas políticos e especialistas, mas toda a sociedade.

«É um problema que tem de ser debatido. Alguns políticos e especialistas defendem uma opção e outros defendem outra opção. Este é um assunto que não deve engajar apenas os especialistas, mas toda opinião pública, toda a sociedade.

E é uma pena que na escassez do nosso debate político, debate de ideias que infelizmente está a acontecer nesta campanha, o federalismo não esteja a ser debatido com a atenção, com a importância que ele realmente merece. É uma proposta que devia fazer emergir um debate mais acesso em todo da arquitectura política institucional que o país deve ter, quando nós sabemos que questões candentes como a autonomia de Cabinda ainda não estão resolvidos.»

O jornalista angolano afirma ainda que de um modo geral, a campanha eleitoral continua muito abaixo do que se esperava e a população permanece alheia a todo este processo. Lamenta que as rádios e a televisão não tenham agendado, até aqui, debates entre as diferentes forças políticas, limitando-se a campanha em actividades de rua e nos programas televisivos e radiofónicos concedidos no quadro do direito de antena.

fonte: multipress.info

Sem comentários: